Atribuições

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (ou Secretaria de Obras) de Santa Rita (MA) é responsável pelo planejamento, execução e manutenção da infraestrutura urbana e rural do município, garantindo melhores condições de mobilidade, saneamento e desenvolvimento territorial. Suas principais atribuições são:

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1. Obras Públicas e Urbanização

• Construção, reforma e manutenção de vias públicas (ruas, avenidas, pontes e viadutos)
• Pavimentação e recapeamento de estradas urbanas e rurais
• Urbanização de áreas públicas (praças, calçadas e espaços comunitários)

2. Saneamento Básico

• Gestão de sistemas de drenagem pluvial (combate a enchentes e alagamentos)
• Manutenção de redes de água e esgoto (em parceria com a concessionária local)
• Fiscalização de obras de saneamento em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento Básico

3. Iluminação Pública

• Instalação e manutenção de postes e lâmpadas LED
• Expansão da rede de iluminação em bairros e zona rural
• Parcerias com empresas de energia (como a CEMAR)

4. Infraestrutura Rural

• Construção e conservação de estradas vicinais e pontes rurais
• Apoio à infraestrutura para agricultura familiar (barragens, açudes, etc.)
• Melhoria do acesso a comunidades isoladas

5. Licitações e Fiscalização de Obras

• Elaboração de projetos e processos licitatórios para contratar serviços de construção
• Supervisão de obras contratadas (cronograma, qualidade e custos)
• Vistoria em edificações públicas (escolas, postos de saúde, prédios administrativos)

6. Gestão de Emergências

• Reparos emergenciais em vias danificadas por chuvas ou desastres naturais
• Ações preventivas contra erosões e deslizamentos em áreas de risco
• Coordenação com a Defesa Civil em situações críticas

7. Mobilidade Urbana

• Sinalização de trânsito (faixas de pedestres, placas e semáforos)
• Projetos de acessibilidade (rampas, calçadas adaptadas)
• Planejamento de rotas e transporte coletivo (em parceria com a Secretaria de Transportes, se houver)