A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço), TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço unitário, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e Concreto usinado, conforme Termo de Referência e projeto básico anexo. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h30min do dia 31/01/2023 até às 08h30 min do dia 10/02/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h31min do dia 10/02/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 23 de janeiro de 2023. Karina Borges Cutrim - Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rita