PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2021-CPL.

A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço), TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Municipio de Santa Rita-MA, segundo as condições, especificações e normas previstas no Termo de Referência e Anexo X. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 08/09/2021 até às 08h00min do dia 20/09/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 20/09/2021. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal.

Santa Rita, 27 de agosto de 2021

KARINA BORGES CUTRIM

Pregoeira

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