Saúde

RESENHA DO CONTRATO Nº 22/2020 – RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 02/2020. PROCESSO Nº 07/2020

PARTES: O Município de Santa Rita – MA, através da Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.277.138/0001-68 OBJETO: fornecimento de medicamentos e correlatos de interesse da secretaria de saúde. VALOR: R$ 766.389,59 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05 Secretaria De Saúde; 10 Saúde; 10 301 Administração Geral; 10 301 0013 Promoção da Saúde Pública; 10.301.0013.1014.0000 Aquisição de medicamentos;  10.301.0013.1014.0000 – 4.4.90.52 Equipamentos e produtos médicos hospitalares. DA VIGÊNCIA: este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/93, Decreto nº 9488/2018 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2020. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Renilma Costa Carvalho Ribeiro, (Contratada). Santa Rita 13 de abril de 2020. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

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