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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020-CPL.

A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, (maior percentual de desconto), BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação Profissionalizar o segmento apícola do município, aproveitando o sistema produtivo já implantado, o potencial dos recursos naturais existentes e a vocação local melhorando seus níveis de competitividade. ABERTURA: 13 de ABRIL de 2020, às 09:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL- Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N, Centro, Santa Rita – MA, CEP 65.145-000. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) valor este referente ao custeio da impressão. O documento de Arrecadação Municipal – DAM será emitido pela Coordenação de Arrecadação do Município (Setor de Gestão Tributária), conforme objeto supramencionado. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com. Santa Rita, 20 de março de 2020. Karina Borges Cutrim - Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rita

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