Educação

RESENHA DO CONTRATO Nº: 16/2020 - RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO 002/2020 – PROCESSO 03/2020-CPL

 PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita sob o C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, representado pelo Secretário Sr. PAULO MÁRCIO SILVA GOMES e a empresa MARANATA TRANSPORTES inscrita CNPJ: 32.619.608/0001-95, representada pelo Sr. JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA, portador do CPF 892.481.473-72; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar no município de Santa Rita - Ma, REFERENTE AO LOTE 8. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo, 04 Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo, 12 Educação, 12.361 Ensino Fundamental, 12.361.0010 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental, 12.361.0010.2016.0000 Manutenção Do Programa De Transporte Escolar, 13.392.0011.2042.0000 – 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. VIGÊNCIA: da tada de sua assinatura até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: PAULO MÁRCIO SILVA GOMES (contratante) JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA (contratado), Santa Rita, 23 de março de 2020.

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