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RESENHA DO CONTRATO Nº: 04/2020 - RESULTANTE DA PRERGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2019 – PROCESSO 027/2019-CPL

PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e a empresa J GONCALVES DOS SANTOS FILHO  inscrita CNPJ: N° 07.049.976/0004-40, representada pelo Sr. José Gonçalves dos Santos Neto, portador do CPF nº 198.465.683-04; OBJETO: Eventual e futura Aquisição de material de elétrico predial e iluminação pública para suprir as demandas de manutenção elétrica de interesse da secretaria de administração e finanças do Município de santa Rita – MA, vinculado ao lote I. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 940.802,20 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02        Poder Executivo, 04   SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE,   ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, 12 Educação, 12.122 Administração Geral, 12.122.0005         Expansão, valorização e Melhoria do Ensino, 12.122.0005.2011            Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, 12.122.0005.2011 – 3. 3. 90. 30       Material de consumo, 02       Poder Executivo, 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, 12 Educação, 12. 361        Ensino fundamental, 12.361.0005    Expansão, valorização e Melhoria do Ensino, 12.361.0005.2017   Manutenção do Desenvolvimento do Ensino – MDE, 12.361.0005.2017– 3.3.90.30           Material de consumo, 02       Poder Executivo, 05  SECRETARIA DE SAÚDE, 10 Saúde, 10.122 Administração Geral, 10.122.0013            Promoção da Saúde Pública, 10.122.0013.2021     Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, 10.122.0013.2021- 3.3.90.30            Material de consumo, Fonte de Recursos    Recursos ordinários, 02        Poder Executivo, 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO, 04 Administração , 04.122 Administração Geral, 04.122.0027        Vias e Logradouros Urbanos, 04.122.0027.2036       Manutenção de Logradouros e Prédios Públicos, 04.122.0027.2036 – 3. 3. 90 .30             Material de consumo, 02       Poder Executivo, 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO, 15 Urbanismo , 15.122  Administração Geral, 15.122.0002    Administração Geral, 15.122.0002.2039       Manutenção e Funcion. da Sec. de Infra, Obras, Urban. Habit. e Saneamento, 15.122.0002.2039 – 3. 3. 90 .30       Material de consumo VIGÊNCIA: até 30/12/2019 a contar da data da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (contratante) Sr. José Gonçalves dos Santos Neto (contratado). Santa Rita, 05 de fevereiro de 2020.

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