Atribuições

O Secretário Municipal de Indústria e Comércio em Santa Rita (MA) é responsável por fomentar o desenvolvimento econômico, promover o empreendedorismo e fortalecer as atividades industriais e comerciais no município. Suas principais atribuições incluem:

1. Fomento ao Desenvolvimento Econômico

• Elaborar e implementar políticas públicas para o crescimento do setor industrial e comercial.
• Atrair investimentos e incentivar a instalação de novas empresas no município.
• Promover parcerias com entidades empresariais (SEBRAE, FIEMA, associações comerciais, etc.).

2. Apoio ao Comércio e Empreendedorismo

• Facilitar a formalização de micro e pequenos negócios.
• Organizar feiras, eventos e capacitações para empreendedores locais.
• Estimular o comércio local e o turismo de negócios.

3. Regularização e Fiscalização

• Coordenar a emissão de alvarás e licenças para estabelecimentos comerciais e industriais.
• Fiscalizar o cumprimento das normas municipais relacionadas ao comércio.
• Combater a informalidade e promover a legalização de negócios.

4. Articulação Institucional

• Representar o município em fóruns e conselhos de desenvolvimento econômico.
• Trabalhar em conjunto com o governo estadual e federal para captar recursos e programas de incentivo.
• Apoiar a modernização da infraestrutura comercial e industrial.

5. Geração de Emprego e Renda

• Promover políticas de capacitação profissional em parceria com o setor privado.
• Estimular a geração de empregos formais no comércio e na indústria.