As mudanças trazidas pela Portaria 3.992/2017 - que alterou a forma de transferência dos recursos fundo a fundo destinados a ações e serviços públicos de saúde - sempre motivam acaloradas discussões. A programação do 34° Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde contemplou a discussão, no âmbito da referida Portaria, da execução do saldo remanescente das contas bancárias dos blocos de financiamento. O tema, claro, suscitou o interesse de gestores, contadores e técnicos de fundos de saúde e o debate esteve entre os mais concorridos do evento.

O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, lembrou aos participantes que o saldo das contas correntes dos fundos de saúde pode ser consultado por meio do portal FNS, no menu Consulta de pagamento detalhada.

Antonio Junior ressaltou que a existência de valores expressivos nas contas correntes é um indicativo de que ações e serviços públicos de saúde não estão sendo devidamente executados.

Clique aqui para assistir ao vídeo da mesa sobre a "Execução do saldo remanescente das contas bancárias dos blocos de financiamento".

Assista aqui à entrevista feita pelo COSEMS/BA sobre o saldo remanescente das contas bancárias dos Blocos de Financiamento do SUS.

Fonte: Fundo Nacional de Saúde

18/05/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022-CPL

14/08/2020 RESENHA TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº: 024/2020 RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2020

16/07/2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO

16/04/2020 RESENHA DO CONTRATO Nº 22/2020 – RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 02/2020. PROCESSO Nº 07/2020

16/04/2020 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 02/2020 -PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020